Clínica Halitus
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Termos de Uso

Última atualização: 11 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da Clínica Halitus.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site:
https://www.clinicahalitus.com.br

Ao utilizar este site, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a utilização do site.

1. Identificação e abrangência

Este site é administrado pela Clínica Halitus São Paulo, integrante do Grupo Halitus.

O Grupo Halitus desenvolve atividades relacionadas a unidades clínicas, consultas, tratamentos, cursos, formações, produtos, conteúdos informativos, atendimento, relacionamento e comunicação institucional e comercial.

Responsável técnico:
Maurício Duarte da Conceição
CRO-SP 34.205

Contato:
clinicacps@clinicahalitus.com.br

Estes Termos de Uso se aplicam à navegação e à utilização do site institucional da Clínica Halitus.

Serviços, tratamentos, agendamentos, cursos, produtos ou plataformas específicas poderão possuir contratos, regulamentos, políticas ou condições complementares.

Em caso de contratação ou utilização de uma atividade específica, o usuário deverá observar também os documentos aplicáveis àquela relação.

2. Finalidade do site

O site tem como finalidade apresentar informações institucionais e conteúdos relacionados, entre outros assuntos, a:

  • Clínica Halitus;
  • unidades clínicas;
  • profissionais;
  • consultas e tratamentos;
  • halitose e condições relacionadas;
  • cursos e formações;
  • produtos;
  • conteúdos educativos;
  • canais de contato;
  • formas de atendimento;
  • informações institucionais do Grupo Halitus.

As informações disponibilizadas possuem caráter institucional, informativo e educativo.

A existência de determinado conteúdo no site não representa necessariamente oferta, disponibilidade permanente, indicação individual ou garantia de contratação.

3. Aceitação dos Termos

A utilização do site representa a concordância do usuário com estes Termos de Uso, na medida aplicável à navegação e às funcionalidades utilizadas.

Quando alguma funcionalidade exigir uma manifestação específica de concordância, o usuário poderá ser solicitado a confirmar sua aceitação por meio de campo, botão ou mecanismo equivalente.

A utilização do site deverá ocorrer de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos e com a legislação aplicável.

4. Capacidade e utilização por menores

O site pode ser acessado por pessoas de diferentes idades.

A contratação de determinados serviços, tratamentos, cursos ou produtos poderá estar sujeita a requisitos de idade, capacidade civil, autorização de responsável ou condições específicas.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as condições previstas na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

Pais e responsáveis devem acompanhar a utilização do site por menores sob sua responsabilidade.

5. Uso permitido

O usuário poderá utilizar o site para:

  • consultar informações institucionais;
  • conhecer serviços, tratamentos, cursos, formações e produtos;
  • acessar conteúdos educativos;
  • entrar em contato com a Clínica Halitus;
  • solicitar informações;
  • iniciar pedidos de atendimento ou agendamento;
  • acessar páginas e plataformas relacionadas;
  • utilizar funcionalidades disponibilizadas de forma legítima.

O acesso ao conteúdo é concedido para uso pessoal e informativo, salvo quando houver autorização expressa para outra finalidade.

6. Usos proibidos

O usuário não poderá utilizar o site para:

  • praticar atos ilícitos;
  • violar direitos da Clínica Halitus, do Grupo Halitus ou de terceiros;
  • transmitir vírus, programas maliciosos ou códigos prejudiciais;
  • tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
  • interferir no funcionamento ou na segurança do site;
  • sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura;
  • coletar dados de outros usuários sem autorização;
  • utilizar mecanismos automatizados de extração de conteúdo em desacordo com a legislação ou sem autorização;
  • realizar engenharia reversa de recursos protegidos;
  • utilizar marcas, textos, imagens ou materiais sem autorização;
  • enviar spam ou comunicações não solicitadas;
  • divulgar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou fraudulento;
  • apresentar-se falsamente como representante da Clínica Halitus ou do Grupo Halitus;
  • utilizar informações do site para prejudicar pacientes, profissionais, colaboradores, unidades ou terceiros;
  • explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.

A Clínica Halitus poderá adotar medidas razoáveis para interromper usos irregulares e proteger o site, seus usuários e terceiros.

7. Conteúdos de saúde

Os conteúdos relacionados à saúde, odontologia, halitose, diagnósticos, tratamentos, sintomas, produtos ou condições clínicas possuem finalidade informativa e educativa.

Esses conteúdos:

  • não constituem diagnóstico individual;
  • não substituem consulta ou avaliação profissional;
  • não representam prescrição;
  • não substituem acompanhamento médico ou odontológico;
  • não devem ser utilizados para automedicação;
  • não garantem resultados individuais;
  • não devem ser interpretados como recomendação personalizada sem avaliação adequada.

Cada pessoa possui condições clínicas, necessidades e respostas individuais.

Em caso de sintomas, dúvidas ou necessidade de tratamento, procure um profissional devidamente habilitado.

Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente o serviço de saúde apropriado.

8. Informações sobre tratamentos e resultados

As informações relacionadas a tratamentos representam descrições gerais das atividades desenvolvidas.

A indicação, duração, etapas, limitações, benefícios, riscos e resultados dependem da avaliação individual realizada por profissional habilitado.

Resultados clínicos podem variar de acordo com fatores pessoais, condição de saúde, adesão às orientações e características de cada caso.

Nenhuma informação disponibilizada no site constitui promessa ou garantia de resultado.

9. Informações sobre cursos, formações e produtos

O site poderá apresentar informações relacionadas a cursos, formações e produtos do Grupo Halitus.

Disponibilidade, preços, conteúdos, datas, modalidades, critérios de participação, formas de pagamento, entrega, cancelamento e demais condições poderão ser apresentados em páginas ou documentos específicos.

Em caso de divergência, prevalecerão as condições específicas informadas no momento da contratação, desde que compatíveis com a legislação aplicável.

A simples apresentação de um curso, produto ou serviço no site não garante disponibilidade permanente.

10. Agendamentos e contatos

Formulários, botões de WhatsApp, e-mails e demais canais do site permitem o início de uma solicitação de contato.

O envio de uma mensagem ou formulário não significa, por si só:

  • confirmação automática de consulta;
  • confirmação de horário;
  • contratação definitiva;
  • garantia de disponibilidade;
  • início de relação profissional;
  • diagnóstico ou orientação clínica individual.

O agendamento somente será considerado confirmado após manifestação expressa da equipe responsável pelo atendimento.

Cancelamentos, remarcações, atrasos, faltas e outras condições poderão ser disciplinados por uma Política de Agendamento específica.

11. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, fotografias, marcas, nomes, logotipos, vídeos, gráficos, ilustrações, elementos visuais, materiais educativos, estrutura e identidade do site, são protegidos pela legislação aplicável.

Esses conteúdos poderão pertencer à Clínica Halitus, ao Grupo Halitus, a Maurício Duarte da Conceição, a empresas relacionadas, a fornecedores ou a terceiros licenciantes.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.

É proibido, sem autorização prévia e expressa:

  • reproduzir conteúdos para finalidade comercial;
  • modificar ou criar obras derivadas;
  • distribuir materiais protegidos;
  • utilizar marcas ou logotipos;
  • remover avisos de autoria;
  • apresentar conteúdo como se fosse próprio;
  • utilizar materiais em publicidade, cursos, produtos ou serviços de terceiros;
  • explorar economicamente conteúdos do site.

12. Citações e compartilhamento

O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido, desde que:

  • não haja alteração do conteúdo;
  • a fonte seja identificada;
  • não seja criada falsa aparência de parceria ou endosso;
  • não haja utilização enganosa;
  • não sejam violados direitos autorais, de imagem, marca ou personalidade.

Pequenas citações poderão ser realizadas nos limites permitidos pela legislação, com indicação clara da fonte e do link para o conteúdo original.

A reprodução integral ou a exploração comercial dependem de autorização expressa.

13. Conteúdos enviados pelo usuário

Quando o site permitir o envio de mensagens, avaliações, comentários, depoimentos, arquivos ou outros conteúdos, o usuário será responsável pelas informações fornecidas.

O usuário não deverá enviar:

  • conteúdo ilegal;
  • material protegido sem autorização;
  • dados de terceiros sem base legítima;
  • informações falsas;
  • conteúdo ofensivo ou discriminatório;
  • arquivos maliciosos;
  • informações clínicas excessivas em campos genéricos;
  • material que viole direitos autorais, de imagem, privacidade ou personalidade.

O envio de conteúdo não autoriza automaticamente sua publicação ou utilização pública.

Qualquer utilização de depoimento, imagem, voz ou conteúdo identificável para fins de divulgação deverá observar a autorização aplicável e a legislação vigente.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site é descrito na Política de Privacidade da Clínica Halitus.

Ao utilizar formulários, WhatsApp, e-mail ou outras funcionalidades, o usuário deve consultar também a Política de Privacidade.

A Política de Privacidade explica, entre outros aspectos:

  • quais dados poderão ser coletados;
  • as finalidades do tratamento;
  • o compartilhamento e o acesso aos dados;
  • a utilização de cookies;
  • os direitos dos titulares;
  • os canais para solicitações relacionadas à privacidade.

O e-mail para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados é:
clinicacps@clinicahalitus.com.br

15. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • permitir seu funcionamento;
  • preservar preferências;
  • reforçar a segurança;
  • medir audiência;
  • analisar desempenho;
  • melhorar a experiência;
  • apoiar ações de comunicação e publicidade, quando aplicável.

Informações adicionais sobre categorias, finalidades e gerenciamento de cookies estão disponíveis na Política de Privacidade e, quando existente, no painel de preferências do site.

16. Links para terceiros

O site poderá conter links para:

  • WhatsApp;
  • redes sociais;
  • mapas;
  • vídeos;
  • ferramentas de agendamento;
  • plataformas de cursos;
  • meios de pagamento;
  • páginas de produtos;
  • conteúdos de terceiros;
  • outros sites relacionados ou externos.

Esses serviços são administrados por terceiros e podem possuir seus próprios termos, políticas e práticas.

A Clínica Halitus e o Grupo Halitus não controlam integralmente o funcionamento, a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas de plataformas externas.

A presença de um link não representa necessariamente garantia, aprovação ou responsabilidade integral sobre o serviço externo.

O usuário deve consultar os termos e políticas da plataforma acessada.

17. Disponibilidade do site

A Clínica Halitus busca manter o site disponível e funcional, mas não garante funcionamento contínuo e sem interrupções.

O acesso poderá ser suspenso ou afetado por:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • falhas técnicas;
  • problemas de conexão;
  • indisponibilidade de fornecedores;
  • incidentes de segurança;
  • eventos fora do controle razoável;
  • alterações de infraestrutura.

Sempre que possível, medidas razoáveis poderão ser adotadas para restabelecer o funcionamento.

18. Atualização das informações

A Clínica Halitus procura manter as informações institucionais atualizadas.

Entretanto, conteúdos poderão sofrer alterações, e certas informações poderão ficar temporariamente desatualizadas.

Antes de tomar uma decisão relevante relacionada a consulta, tratamento, curso, produto, preço, data ou disponibilidade, o usuário deverá confirmar as condições diretamente com a equipe ou na página específica.

Erros materiais poderão ser corrigidos a qualquer momento.

19. Segurança

O usuário é responsável por adotar cuidados adequados ao acessar o site, incluindo:

  • manter seu dispositivo atualizado;
  • utilizar conexão segura;
  • não compartilhar informações desnecessárias;
  • verificar a autenticidade de comunicações;
  • não clicar em links suspeitos;
  • proteger credenciais de serviços externos.

A Clínica Halitus poderá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger o site e as informações tratadas.

Nenhum ambiente digital é totalmente imune a falhas, indisponibilidades ou incidentes.

20. Limitação de responsabilidade

A Clínica Halitus e o Grupo Halitus responderão por seus atos nos limites previstos na legislação aplicável.

Sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados, não haverá responsabilidade por prejuízos decorrentes exclusivamente:

  • do uso inadequado do site;
  • da utilização de informações em desacordo com estes Termos;
  • de decisões clínicas tomadas sem avaliação profissional;
  • de atos praticados pelo próprio usuário;
  • de informações incorretas fornecidas pelo usuário;
  • de indisponibilidades causadas por terceiros;
  • de falhas externas fora do controle razoável;
  • de páginas, conteúdos ou serviços administrados por terceiros;
  • de programas maliciosos originados fora da infraestrutura controlada;
  • de utilização não autorizada de conteúdos.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação brasileira.

21. Responsabilidade do usuário

O usuário será responsável pelos atos que praticar no site e pelas informações que fornecer.

Quando causar dano por conduta ilícita, fraudulenta ou contrária a estes Termos, poderá ser responsabilizado nos limites da legislação aplicável.

A Clínica Halitus poderá adotar medidas para:

  • interromper condutas irregulares;
  • proteger seus sistemas;
  • preservar evidências;
  • comunicar autoridades competentes;
  • exercer direitos administrativos ou judiciais.

Essas medidas deverão observar a legislação aplicável e os direitos envolvidos.

22. Alterações e descontinuidade

A Clínica Halitus poderá alterar:

  • conteúdos;
  • estrutura;
  • funcionalidades;
  • páginas;
  • informações;
  • formas de apresentação;
  • serviços disponíveis no site.

Também poderá suspender ou encerrar determinadas funcionalidades, de forma temporária ou definitiva.

Alterações que afetem relações já contratadas deverão respeitar os direitos aplicáveis e as condições específicas da contratação.

23. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir:

  • mudanças legais;
  • alterações no site;
  • adoção de novas funcionalidades;
  • mudanças nos serviços;
  • aprimoramento de práticas institucionais;
  • evolução das atividades do Grupo Halitus.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Quando uma alteração exigir nova manifestação de concordância, poderá ser apresentado mecanismo específico ao usuário.

24. Comunicação de violações

Suspeitas de violação de:

  • direitos autorais;
  • marcas;
  • direito de imagem;
  • privacidade;
  • direitos de personalidade;
  • segurança;
  • outros direitos relacionados ao site;

poderão ser comunicadas pelo e-mail:
clinicacps@clinicahalitus.com.br

A comunicação deverá conter, quando possível:

  • identificação do solicitante;
  • descrição da situação;
  • indicação da página ou conteúdo;
  • documentos ou informações que auxiliem na análise;
  • forma de contato para eventual retorno.

A Clínica Halitus poderá solicitar informações adicionais antes de tomar medidas.

25. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias deverão, preferencialmente, ser resolvidas por meio de contato direto e tentativa de solução amigável.

Quando houver relação de consumo, serão preservados os direitos e as regras de competência previstos na legislação aplicável.

Nos demais casos, quando juridicamente permitido, poderá ser considerado competente o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sem prejuízo de outro foro obrigatório previsto em lei.

26. Disposições gerais

A eventual invalidade ou inexigibilidade de uma disposição não prejudicará as demais cláusulas, que permanecerão válidas na extensão permitida.

A tolerância quanto ao descumprimento de determinada condição não representa renúncia de direitos.

Estes Termos não criam sociedade, representação, parceria, vínculo trabalhista ou mandato entre o usuário e a Clínica Halitus.

A transferência de direitos e obrigações somente poderá ocorrer conforme permitido pela legislação e pelas relações jurídicas aplicáveis.

27. Documentos relacionados

Estes Termos deverão ser interpretados em conjunto com:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Cookies, quando existente de forma separada;
  • Política de Agendamento;
  • condições específicas de tratamentos;
  • regulamentos de cursos e formações;
  • condições de compra e utilização de produtos;
  • outros documentos apresentados no momento de determinada contratação.

Em caso de conflito, deverá prevalecer a disposição específica aplicável à relação concreta, respeitada a legislação obrigatória.

28. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

Clínica Halitus São Paulo — Grupo Halitus

Responsável técnico:
Maurício Duarte da Conceição – CRO-SP 34.205

Site:
https://www.clinicahalitus.com.br

E-mail:
clinicacps@clinicahalitus.com.br

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